POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução e Objetivo.

A Diamante Tintas [Diamante Comércio de Tintas Ltda], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.738.088/0001-96, com sede na Av. Benjamin Constant, 485 – Centro – Campinas/SP – CEP 13010-140, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais, bem como os direitos dos titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao acessar ou utilizar nosso ecommerce, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política.

1. Introdução e Objetivo

Poderemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais, conforme a interação do usuário com o site:

1. Introdução e Objetivo.

• Nome completo ou Razão social;
• CPF ou CNPJ;
• Data de nascimento ou fundação;
• Endereço de entrega e cobrança;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• Informações de pagamento (não armazenamos dados completos do cartão);
• Dados fornecidos em formulários, atendimento ou cadastro.

1. Introdução e Objetivo.

• Endereço IP;
• Data e hora de acesso;
• Tipo de dispositivo e navegador;
• Páginas visitadas e interações no site;
• Cookies e tecnologias similares.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processar e gerenciar pedidos e pagamentos;
• Realizar entregas e logística;
• Emitir nota fiscal e cumprir obrigações legais;
• Identificar e autenticar o usuário;
• Prestar atendimento ao cliente;
• Enviar comunicações transacionais (status do pedido, confirmação de pagamento);
• Enviar comunicações promocionais, quando autorizado;
• Melhorar a experiência do usuário no site;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das operações.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento do titular;
• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

5. Compartilhamento de Dados

A Diamante Tintas poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário, com:

• Transportadoras e operadores logísticos;
• Gateways de pagamento e instituições financeiras;
• Empresas de tecnologia e hospedagem;
• Plataformas de marketing e analytics;
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal.

O compartilhamento ocorre sempre de forma proporcional, segura e com fornecedores que adotam práticas compatíveis com a LGPD.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Controle de acesso restrito;
• Ambientes seguros e monitorados;
• Criptografia e protocolos de segurança;
• Políticas internas de confidencialidade.

Os dados são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender exigências legais.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para:

• Funcionamento adequado do site;
• Análise de desempenho e estatísticas;
• Personalização de conteúdo;
• Campanhas de marketing.

O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá, a qualquer momento, requerer:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento;
• Informação sobre compartilhamento dos dados.

As solicitações devem ser feitas por meio dos canais indicados nesta política.

9. Dados de Crianças e Adolescentes

O site não é destinado a menores de 18 anos. Caso haja tratamento de dados de crianças ou adolescentes, este ocorrerá mediante consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais, conforme a legislação aplicável.

10. Comunicação e Marketing

O envio de emails promocionais, newsletters ou campanhas ocorrerá apenas mediante consentimento do usuário, que poderá cancelar o recebimento a qualquer momento por meio do link disponível nas comunicações ou contato direto.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados pelos seguintes canais:

• Email: lgpd@diamantetintas.com.br
• Telefone/WhatsApp: (19) 2102-1212
• Horário de atendimento: Segunda à Sexta das 8h às 18h

12. Atualizações desta Política

A Diamante Tintas reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sendo válida a versão publicada no site na data do acesso ou da compra.

Recomendamos a leitura periódica deste documento.

13. Foro e Legislação Aplicável

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).