POLÍTICA DE USO / TERMOS DE USO

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da Diamante Tintas, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com as demais políticas disponíveis no site, incluindo a Política de Privacidade, Política de Entrega e Política de Troca e Devolução.

Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui prevista, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Sobre a Plataforma

A Diamante Tintas é um ecommerce destinado à comercialização de produtos pela internet, disponibilizando ferramentas para:

• Navegação e visualização de produtos;
• Criação de cadastro;
• Realização de compras;
• Pagamentos online;
• Atendimento ao cliente.

A plataforma poderá ser atualizada, modificada ou encerrada, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Requisitos para Utilização

Para utilizar o site e realizar compras, o usuário declara que:

• Possui capacidade legal para celebrar contratos;
• Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• É responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha).

A Diamante Tintas não se responsabiliza por ações realizadas com o uso indevido das credenciais do usuário.

4. Cadastro do Usuário

4.1 Responsabilidade pelas Informações

O usuário é o único responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro, comprometendo-se a mantê-las atualizadas. Informações incorretas ou falsas poderão resultar em:

• Cancelamento de pedidos;
• Suspensão ou exclusão da conta;
• Impedimento de novas compras.

4.2 Cancelamento do Cadastro

A Diamante Tintas poderá cancelar ou suspender o cadastro do usuário, sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos de Uso;
• Uso indevido da plataforma;
• Suspeita de fraude;
• Descumprimento de obrigações legais.

5. Obrigações do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
• Não violar direitos de terceiros;
• Não inserir conteúdos ofensivos, ilícitos, difamatórios ou discriminatórios;
• Não interferir no funcionamento do site ou tentar acessar áreas restritas;
• Não copiar, modificar ou distribuir conteúdos sem autorização.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a:

• Textos;
• Imagens;
• Vídeos;
• Logotipos;
• Marcas;
• Layout;
• Código-fonte;

é de propriedade exclusiva da Diamante Tintas ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

7. Preços, Produtos e Disponibilidade

• Os preços e condições dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio;
• A inclusão de itens no carrinho não garante reserva de estoque;
• As imagens dos produtos são ilustrativas;
• Promoções possuem prazo limitado e condições específicas.

A Diamante Tintas se reserva o direito de corrigir erros de preços ou informações equivocadas.

8. Compras e Pagamentos

As compras realizadas no site estão sujeitas a:

• Confirmação de pagamento pelos meios disponibilizados;
• Análise antifraude;
• Disponibilidade de estoque.

Pedidos poderão ser cancelados caso seja identificada irregularidade ou inconsistência de dados.

9. Limitação de Responsabilidade

A Diamante Tintas não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas de terceiros (internet, servidores, meios de pagamento);
• Interrupções temporárias do sistema;
• Danos decorrentes do uso indevido do site;
• Conteúdos ou links de sites externos.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da loja excederá o valor efetivamente pago pelo produto.

10. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para plataformas externas. A Diamante Tintas não se responsabiliza por:

• Conteúdo;
• Políticas;
• Práticas de privacidade de terceiros.

O acesso a sites externos é feito por conta e risco do usuário.

11. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Diamante Tintas e em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

12. Atendimento ao Usuário

O usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais para esclarecimento de dúvidas, reclamações ou solicitações:

• Email: ecom@diamantetintas.com.br
• WhatsApp: (19) 2102-1212
• Horário de atendimento: Segunda à Sexta das 8h às 18h

13. Alterações dos Termos de Uso

A Diamante Tintas poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site.

Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

14. Vigência

Estes Termos de Uso permanecem válidos por prazo indeterminado, enquanto o usuário utilizar os serviços da plataforma.

15. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.